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CREDENCIA 14 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/05/06.
Não informado
Os subprefeitos e o superintendente das usinas de asfalto, deverão adotar providências para rescisão dos contratos para prestação de serviços limpeza manual bocas de lobo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
INDICA SERVIDOR COMO REPRESENTANTE DA DIRECAO PARA ASSUNTOS DE GESTAO DA QUALIDADE E CONSTITUI COMITE DE EXCELENCIA.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 136.950.710,00, de acordo com a Lei nº 15.356/10.
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Cidade Tiradentes, Subprefeitura de Cidade Tiradentes, necessário à implantação de equipamento público.
REMANEJA PONTO PRIVATIVO N. 2563 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 427/06(SMT/DTP)
Constitui Conselho Gestor para elaborar, aprovar e implementar o Plano de Urbanização referente às áreas públicas ocupadas pela favela denominada Sapé, objeto do Programa de Urbanização de Favelas.
ALTERADO
CONSTITUI COMISSAO PARA REALIZACAO DE LEILAO DOS VEICULOS E CARCACAS APREENDIDAS PELA SUBPREFEITURA DE VILA MARIANA.
Compõe a Comissão de Avaliação dos Veículos apreendidos pela Subprefeitura de Vila Mariana.
REVOGADO(A)
Altera o artigo 1° do Decreto nº 52.363, de 1º de junho de 2011.
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